Novo BPC vai gera polêmicas com especialistas.
Os benefícios em Prestação Continuada (BPC) devem ser ajustados. A operação está na primeira fase do piloto anunciado nesta semana. No entanto, alguns pontos de vista têm causado polêmica entre os especialistas em legislação previdenciária
Pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, de baixa renda. Um dos principais pontos de discussão do projeto é o que prevê o deslocamento do solicitante. Ou seja, mesmo que o pedido seja remoto, o solicitante precisa se dirigir a um posto do INSS
O item que trata desse assunto é o 2.3 da Portaria 1.328. Em função da avaliação presencial do caso, ocorrerá transferência para cargo do INSS. Ou seja, a solicitação será remota, mas o processo requer etapas presenciais
Nesse caso, não faz sentido criar um mecanismo de serviço online. Isso ocorre porque o candidato final precisa viajar de qualquer maneira
As alterações devem ser feitas antes de 27 de agosto. Este período de tempo é essencial para resolver pontos conflitantes no texto
Embora o dispositivo possa servir como uma barreira para possíveis fraudes, ele pode ser comprometido em alguns casos. Alguns candidatos têm deficiências que exigem um porta-voz
Existem 396.145 inscrições de BPC em todo o país em análise. Por exemplo, no Rio de Janeiro, 36.167 requerentes aguardam resposta do INSS. Os dados são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Enfim, você gostou deste artigo?
