INSS: valores recebidos segurados terão de devolver.
Nesse artigo iremos falar sobre algo problemático para os segurados do (INSS) e que para aqueles que receberam benefícios em tutela antecipada pode ser que agora tenha que devolver os valores, e se caso perderem esse processo em questão. Vale lembrar que essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo as informações que temos até esse momento, com essa decisão, o INSS poderá fazer cobranças de até 30% das pessoas que perderem esse processo. E importante lembrar que essa medida podem valer também para os benefícios previdenciários da categoria de incapacidade ou até mesmo os assistenciais.
Vale destacar nesse caso que, essa tutela antecipada. E uma foi uma decisão intermediária que nesse caso é capaz de fazer a antecipação, dessa forma a pessoa pode fazer o recebimento dos valores, mesmo que em partes. Em poucas palavras, e levado em consideração prejuízos provocados por essa espera, que em alguns casos pode ser de anos.
Sendo assim, essa decisão do STJ, para fazer a devolução desse dinheiro ao INSS, pode causar muitos danos aos segurados. E importante destacar que isso se aplica para aqueles casos onde os trabalhadores que fez as reivindicações a benefícios previdenciários alegando incapacidade e até mesmo assistência negada pelo INSS, bem como por liminar, porém, segundo uma outra decisão, segurados que receberam os valores de boa-fé podem ficar livres dessa obrigatoriedade de devolver para o INSS.
A grande verdade e que tudo isso preocupa as pessoas, que ficam com medo dos prejuízos ao perder essas ações para o INSS. Vale lembrar que, com essa decisão, muitas pessoas podem receber bem menos de 1 salário por mês, essa situação é muito mais complicada e delicada para os segurados.
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