Foi rejeitada á gratuidade para o despacho de bagagem.
Nessa quarta-feira foi publicado no Diário Oficial da União que ontem o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida aprovada pelo Congresso que restabelecia o despacho grátis de bagagens em voo comercial que operam no Brasil.
A retomada do despacho grátis foi incluída por deputados em uma medida provisória que alterava outras regras de funcionamento no setor aéreo, os senadores também aprovaram a mudança. Mas no texto original editado por Bolsonaro não previa essa alteração.
Desde a proposta de retorno à liberação, a rejeição foi antecipada devido à discordância do governo sobre o projeto. Entre seus motivos, Bolsonaro disse que a aprovação elevaria os preços das passagens.
A Secretaria-Geral da Presidência, acrescentou ainda que a retomada do despacho gratuito de bagagens foi vetada porque isso elevaria os valores dos serviços aéreos e também os riscos regulatórios, o que faria reduzir o interesse pelo mercado brasileiro para novos competidores e ajudaria á aumentar os preços das passagens aéreas.
Bagagem despachada grátis
Se o projeto tivesse sido aceito pelo presidente, as companhias aéreas não poderiam mais fazer á cobrança do despacho de bagagem de até 23kg para voo, domésticos e 30kg para voo internacional.
A cobrança pelo despacho de bagagem ocorreu no ano 2017, e na época as empresas disseram que o valor das passagens teriam uma redução para compensar o custo extra, a bagagem de mão de no máximo até 10 kg não tem nenhuma cobrança extra.
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