Proibição do ICMS na Conta de Energia Elétrica?
Essa é uma notícia muito importante, pois á energia elétrica é fundamental no dia-a-dia dos brasileiros. No momento há outros projetos preveem a restituição de tributos cobrados em contas de energia elétrica. A ideia é poder fazer uma redução na conta dos consumidores.
Na última terça-feira foi aprovada na Câmara dos Deputados uma proposta de lei que visa frear os aumentos persistentes do preço do combustível e da energia elétrica para aliviar a inflação, essa projeto foi um dos selecionados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira do PP-AL.
Na data relevante, os parlamentares fizeram á aprovação da medida que proibiria que fosse cobrado o ICMS sobre o adicional de tarifa na conta de energia.
O que é bandeira tarifária de energia?
A bandeira tarifária foi criada para auxiliar no controle do sistema elétrico, e possui diferentes cores. Veja á seguir cada uma delas
Bandeira verde: tem condição favorável para á geração de energia. á tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: tem condição de gerar menos. É aplicado acréscimos de R$ 1,874 para cada cem quilowatt-hora.
Bandeira vermelha - Patamar 01: tem condição de gerar mais custos. É aplicado acréscimos de R$ 3,971 para cada cem quilowatt-hora.
Bandeira vermelha - Patamar 02: tem condição de gerar mais custos ainda. É aplicado acréscimos de R$ 9,49 para cada cem quilowatt-hora.
Bandeira escassez hídrica: essa tarifa foi desenvolvida para o período da seca do ano passado. É Aplicado acréscimos de R$ 14,20 extra para cada cem quilowatt-hora.
Como você pode ver tem caso que não há cobrança adicional para o consumidor. Porém, há cores que já representam a adição de taxa extra. E ainda há casos de escassez hídrica, que se torna uma das mais caras.
Arrecadação de ICMS de itens básicos
Em um esforço para fazer á redução dos impostos para á população, em especial devido a um ano eleitoral, é que o presidente Bolsonaro juntou-se ao prefeito Arthur Lira na meta de conseguir a aprovação da proposta que colocaria 17% do ICMS em um teto sobre produtos e serviços.
Nos projetos em pauta estão sendo esperadas reduções em diversos setores como combustíveis, telecomunicações, energia é transporte público. Algo que também pode vir á contribuir é reembolso dos tributos quê foram cobrados na conta de luz.
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