Quem nunca pagou INSS e nunca teve carteira assinada pode se aposentar de qualquer jeito?
Infelizmente a resposta para essa dúvida é "Não" porque para receber pensões ou benefícios do INSS, é necessário que você esteja assegurado. Para se aposentar pelo INSS ou receber qualquer benefício pago pela agência (BPC-Loas, exceto Benefício da Prestação Continuada), você deve ser segurado da agência.
O que significa INSS? É a sigla referente á "Instituto Nacional de Seguro Social", os serviços prestados são iguais ao de uma seguradora, e esse órgão é público, ele oferece benefícios previdenciários na forma de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, etc. Muito necessário principalmente nos momentos em que o contribuinte se encontra impossibilitado de exercer suas atividades laborativas ou cotidianas na qualidade de cidadão.
Quais são os requisitos previdenciários para a aposentadoria por idade?
Se você começou a contribuir antes das reformas de 2019, os requisitos necessários para aposentadoria são:
Carência mínima de 180 contribuições para mulheres e homens, ou seja, de no mínimo 15 anos, é idade mínima 61 anos e 6 meses para mulheres e 65 para homens em 2022. Mas infelizmente a parti de janeiro 2023 essa Idade mínima de 61 para as mulheres passará para 62 anos.
Já para aquelas pessoas que só começaram a contribuir depois das reformas de 2019, o período de carência mínima para contribuições certificadas masculinas é de 240 contribuições, ou seja, 20 anos de contribuição, e 65 anos no mínimo de idade.
O período mínimo de carência para certificação feminina é de 180 contribuições, são 15 anos, e a idade mínima é de 61 anos e seis meses, isso hoje porque a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, a idade mínima para as mulheres aumentará para 62 anos.
Sendo assim, a aposentadoria por idade só pode ser aplicada para aqueles que tenham a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para pleitear esse benefício.
Se esse for o seu caso, o ideal é que você procure começar a contribuir imediatamente para se aposentar após atingir as 240 contribuições. Segundo João Badari, advogado especializado em direito previdenciário, "disse" quem não atender a nenhum dos requisitos acima deve começar já.
Pode cobrar atrasados para se aposentar?
Segundo Badari, as contribuições inadimplentes nesse caso são muito difíceis. Porque primeiro, ele não tem nenhuma contribuição em dia, e para piorar também não tem nenhuma contribuição em dia que comprove, para poder comprovar depois, essa é explicação do advogado.
Então, se você precisa e quer aposentar no futuro, o que você pode começar a fazer é pagar as suas contribuições para que lá na frente você possa ter algum direito. Todos os trabalhadores que exercem atividades remuneradas são obrigados a contribuir, independentemente de terem carteira assinada, estudantes e donas de casa desempregados podem optar por contribuir.
Para quem nunca fez uma contribuição, o BPC é uma alternativa?
Se você é um dos, a segurados que são facultativos e não pode pagar o INSS, é possível, no futuro, tentar obter o BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada), benefício que dispensa o pagamento de idosos e deficientes. Só que é necessário ter a idade mínima que é de 65 anos, você também precisará comprovar que cada membro da família possui uma renda familiar de R$ 303 que é igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo em 2022.
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O que significa INSS? É a sigla referente á "Instituto Nacional de Seguro Social", os serviços prestados são iguais ao de uma seguradora, e esse órgão é público, ele oferece benefícios previdenciários na forma de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, etc. Muito necessário principalmente nos momentos em que o contribuinte se encontra impossibilitado de exercer suas atividades laborativas ou cotidianas na qualidade de cidadão.
Quais são os requisitos previdenciários para a aposentadoria por idade?
Se você começou a contribuir antes das reformas de 2019, os requisitos necessários para aposentadoria são:
Carência mínima de 180 contribuições para mulheres e homens, ou seja, de no mínimo 15 anos, é idade mínima 61 anos e 6 meses para mulheres e 65 para homens em 2022. Mas infelizmente a parti de janeiro 2023 essa Idade mínima de 61 para as mulheres passará para 62 anos.
Já para aquelas pessoas que só começaram a contribuir depois das reformas de 2019, o período de carência mínima para contribuições certificadas masculinas é de 240 contribuições, ou seja, 20 anos de contribuição, e 65 anos no mínimo de idade.
O período mínimo de carência para certificação feminina é de 180 contribuições, são 15 anos, e a idade mínima é de 61 anos e seis meses, isso hoje porque a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, a idade mínima para as mulheres aumentará para 62 anos.
Sendo assim, a aposentadoria por idade só pode ser aplicada para aqueles que tenham a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para pleitear esse benefício.
Se esse for o seu caso, o ideal é que você procure começar a contribuir imediatamente para se aposentar após atingir as 240 contribuições. Segundo João Badari, advogado especializado em direito previdenciário, "disse" quem não atender a nenhum dos requisitos acima deve começar já.
Pode cobrar atrasados para se aposentar?
Segundo Badari, as contribuições inadimplentes nesse caso são muito difíceis. Porque primeiro, ele não tem nenhuma contribuição em dia, e para piorar também não tem nenhuma contribuição em dia que comprove, para poder comprovar depois, essa é explicação do advogado.
Então, se você precisa e quer aposentar no futuro, o que você pode começar a fazer é pagar as suas contribuições para que lá na frente você possa ter algum direito. Todos os trabalhadores que exercem atividades remuneradas são obrigados a contribuir, independentemente de terem carteira assinada, estudantes e donas de casa desempregados podem optar por contribuir.
Para quem nunca fez uma contribuição, o BPC é uma alternativa?
Se você é um dos, a segurados que são facultativos e não pode pagar o INSS, é possível, no futuro, tentar obter o BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada), benefício que dispensa o pagamento de idosos e deficientes. Só que é necessário ter a idade mínima que é de 65 anos, você também precisará comprovar que cada membro da família possui uma renda familiar de R$ 303 que é igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo em 2022.
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